A ECONOMIA COLONIAL NO SÉCULO XVIII

Em termos de valores, o que se conseguiu com a exportação do açúcar jamais foi ultrapassado pela exportação do ouro, e com a decadência da mineração na segunda metade do século XVIII as atenções voltaram-se para a agricultura na chamada "Renascimento da Agricultura".

Em partes esse renascimento foi consequência da própria atividade mineradora que permitiu a formação de um mercado interno, bem como as transfomações que ocorreram no plano internacional. O incremento demográfico na Europa do século XVIII e a Revoluçào Industrial da Inglaterra.

A industrialização inglesa, iniciada no setor têxtil, promoveu um considerável aumento na demanda por algodão. A Índia, principal fornecedora não pode suprir tal crescente procura e as colônias sulistas dos Estados Unidos cessaram o fornecimento para a Inglaterra devido ao rompimento com esta e início do seu processo de independência (1776-1781). Favorecido por estas circunstâncias, o Brasil intensificou a produção e exportação de algodão.

A produçào açucareira também ingressou numa fase de expansão, pois com a Revolução Francesa (1789-1799), eclodiram rebeliões em diversas colônias, como o Haiti, importante centro de produção de açúcar. Os engenhos do Brasil foram reativados, bem como outras áreas passaram a ser utilizadas para aumentar a produção, favorecidos pelo período de paz em Portugal e a sua neutralidade com os conflitos existentes.

Com o crescimento das áreas povoadas no Brasil, aumentou-se a demanda não somente por alimentos, mas também havia a necessidade de moradia, ferramentas e vestimentas, entre outros produtos. Para satisfazê-las, surgiam nos povoados pequenas oficinas de carpintaria, olarias, ferreiros ambulantes, e até pequenas siderurgias, especialmente na região das Minas Gerais. As mulheres teciam em suas casas e tal produção resultou no surgimento de manufaturas têxteis em Minas e no Rio de Janeiro, como organizações comerciais voltadas para produção em larga escala. O desenvolvimento destas atividades, contudo, foi prejudicado pela expedição em 1785 de um alvará proibindo a manufatura de tecidos na colônia.

A necessidade de abastecimento estimulou o comércio marítimo entre os portos do litoral brasileiro (cabotagem).

A realidade colonial na passagem do século XVIII para o XIX era bem distinta daquela que se verificava nos séculos anteriores. A economia brasileira não se resumia ao açúcar e nem só de mercado externo vivia o Brasil.  

EXPANSÃO TERRITORIAL E O CICLO MINERADOR.

Conforme já foi dito, a pecuária desenvolveu-se como atividade complementar à economia açucareira e representou um significativo papel no processo de desbravamento do interior brasileiro seguindo o deslocamento dos rebanhos.

A colonização do Norte se deu pela preocupação portuguesa em garantir a posse e o acesso ao Rio Amazonas, principal via de acesso à América Central. Ali desenvolveu-se fortamente o extrativismo vegetal (cacau, guaraná, castanha, borracha, urucum, entre outros). Como tal atividade dependia essencialmente do conhecimento da área, o estabelecimento de missões jesuíticas tiveram grande importância para a integração da Amazônia à economia colonial.

Outro importante movimento de exploração do interior foi o Bandeirismo que, ao longo de três séculos apresentou os seguintes objetivos:

- Bandeiras de preação: Promovia a caça ao índio para utilização deste como mào de obra, principalmente no período da União Ibérica. Chocou-se muitas vezes com o interesse das missões jesuíticas.

- Sertanismo de contrato: Destinadas a subjulgar populações nativas rebeldes, perseguir escravos fugidos e destruir quilombos.

- Bandeiras de monções: Expedições comerciais para abastecer a região.

- Bandeirismo de prospecção: Ligado à mineração.

Todos estes acontecimentos foram mudando a antiga divisão da América abordada pelo Tratado de Tordesilhas. A fim de solucionar esta questão, outros acordos foram firmados: Tratado de Uthecht (1713-1715 - reconhecia a extensão do Brasil do Oiapoque até Sacramento e a possessão francesa das Guianas). Tratado de Madri (1750 - Sacramento voltava ao domínio espanhol em troca do centro-sul brasileiro e estabelecia-se o uti possidetis) e Tratado de Santo Ildefonso (1777 - confirmava a posse de Sacramento à Espanha).

Desde o século XVI, a economia açucareira era a atividade predominante da colônia, porém a partir de meados do século XVII, motivada pela forte concorrência antilhana, a Coroa Portuguesa voltou a estimular a procura de metais. Diversas expedições sertanejas oficiais, conhecidas como "entradas" partiram de diversas capitanias para o interior com a missão de descobrir metais e pedras preciosas. Destes, os maiores exploradores foram os paulistas.

Na década de 90 daquele século, iniciram-se as descobertas de metais preciosos no interior, chegando esta notícia rapidamente a Portugal. Na colônia a primeira consequência foi o deslocamento maciço da população para as áreas das minas. Os migrantes para esta região eram muito heterogêneos, mas principalmente destacavam-se paulistas e os estrangeiros, apelidados de emboabas.

Grande parte das descobertas de Minas foram feitas por paulistas e o rei de Portugal havia prometido entregar a propriedade das terras aos descobridores de minas. Contudo, a partir de 1700-1701 o Regimento das Minas garantiu a livre exploração das áreas, favorecendo os forasteiros. Com o excasseamento do ouro de aluvião e necessidade de maiores investimentos para a extração mais pesada, eclodiu a Guerra dos Emboabas (1707-1709), uma luta entre paulistas e portugueses pelo direito de exploração, da qual sairam vencedores os estrangeiros.

Depois da derrota para os Emboabas, os paulistas deixaram as Minas Gerais e partiram em direção ao Centro-Oeste, localizando outros pontos de mineração em Mato Grosso e Goiás.

Devido ao forte fluxo populacional para as regiões onde encontrara-se ouro, a Coroa portuguesa restringiu em 1720 o acesso às regiões das minas. As áreas eram divididas em lavras ou datas e em suas proximidades estabeleceram-se arraiais e vilas para o abastecimento.

Pelo regimento das minas, o principal imposto cobrado pela extração de ouro era o quinto, porém após a guerra dos emboabas e para diminuir o impacto do contrabando outros impostos foram criados: Pedágio sobre todos os produtos que entravam e saiam da região das minas, foram criadas as Casas de Fundição proibindo a circulação de ouro que não em barras, fundidos nas mesmas e descontado o quinto. Tal medida descontentou os mineradores e em 1719-1720 eclodiu um conflito armado conhecido como Revolta de Vila Rica, na tentativa de impedir a instalação das casas de fundição.

Em 1735 criou-se ainda a capitação, valor cobrado por pessoa residente nas Minas Gerais e em 1750 foi estabelecido um valor a ser arrecadado pela Intendência local, e em caso de não atingir tal quantia deveria ser utilizada a derrama, cobrança compulsória de impostos.

No campo político-social, houve a transferência da sede da colônia para o Rio de Janeiro, formação de um mercado interno articulado para abastecer as áreas de mineração que acabou por unir as regiões brasileiras (gado do nordeste, muares do sul, etc). Surgiu ainda uma nova classe social formada por comerciantes, profissionais liberais, professores, clérigos e burocratas e a elite se intelectualizou, com o envio dos jovens para faculdades européias. A manufatura desenvolveu-se também.

Não podendo arcar com os custos da manutenção de seus escravos, muitos pequenos mineradores davam a eles uma certa autonomia, permitindo que estes até trabalhassem por iniciativa própria em troca de uma parte do que fosse encontrado. Essa situaçào permitiu que alguns escravos acumulassem riqueza que posteriormente seria utilizada em sua alforria.

O crescente esgostamento das lavras e o arrocho fiscal promovido por Portugal favoreceu a propagação das idéias de liberdade e autonomia que já circulavam na Europa e na América do Norte.

A EUROPA NO SÉCULO XVII

O século XVII marcou a passagem da hegemonia dos reinos ibéricos para duas novas potências: Inglaterrra e Holanda. Enquanto Portugal e Espanha viveram um acentuado declínio, os ingleses e os flamengos fortaleceram suas economias e lançaram as bases de seus impérios coloniais, ancorando-se com competência nos princípios mercantilistas.

A descoberta de metais preciosos no Brasil no final do século XVII pareceu que faria Portugal ressurgir como potência, mas a política econômica dependente instalada no reino lusitano fez com que as riquezas minerais acabassem por fixar-se nos cofres de outros países, sobretudo na Inglaterra.

DECADÊNCIA ESPANHOLA

A crise espanhola começou a se delinear no final do século XVI, no governo de Felipe II, que enfrentou rebeliões em Nápoles, Andaluzia, Portugal e Países Baixos. Em 1588, Felipe II perdeu sua poderosa marinha de guerra (Invencível Armada) e viu a economia de seu reino se arruinar na longa guerra que resultou na independência holandesa.

Ao mesmo tempo, os ingleses começaram a avançar sobre o território espanhol na América, com a fundação da colônia de Virgínia. Os franceses, por sua vez, passaram a colonizar o território que atualmente corresponde ao Canadá, com a fundação de Quebec. A Espanha não tinha como resistir a estes ataques, sobretudo após a perda de sua marinha.

Do ponto de vista econômico, a Espanha importava praticamente tudo o que sua população consumia, fazendo com que toda a riqueza retirada da América fosse para outras nações, uma vez que havia a ilusão de que as jazidas aqui encontradas jamais terminariam, o que fez com que o reino espanhol não buscasse o desenvolvimento de suas manufaturas para atender o mercado interno, tampouco investimento em melhorias em técnicas agrícolas para aumentar a produção de alimentos. Aliados aos gastos excessivos da corte, todos esses fatores contribuíram para a decadência econômica espanhola.

CRISE ECONÔMICA PORTUGUESA

A União Ibérica mostrou-se fortemente desfavorável a Portugal que herdou todos os inimigos que a Espanha tinha. A Holanda invadiu suas colônias na América e África, fazendo com que o império português fosse enfraquecido devido as guerras espanholas.

A parcela da nobreza mercantil possuia muitos interesses na colonização e lutou pelo reconhecimento do Duque de Bragança como novo monarca português, consolidando em 1640 a separação da Espanha e o início da Dinastia de Bragança com D. João IV.

Porém os portugueses, assim como os espanhóis haviam alicerçado suas economias na exploração colonial, e com a efetiva perda ou temporária de muitas de suas colônias, sofreu grande crise econômica.

INGLATERRA

O século XVII foi marcado na Inglaterra por uma série de lutas políticas que opuseram de um lado a monarquia absolutista e a nobreza feudal e de outro a burguesia e a nobreza mercantil (que tinha transformado seus feudos em pastos para produção de lã).

En 1603, a Inglaterra passou a ser governada pela dinastia Stuart, cujo primeiro monarca foi Jaime I, que aliou-se a nobreza feudal e aumentou os impostos, provocando sério atrito com o Parlamento que reinvindicava o direito exclusivo de decidir sobre os impostos.

No setor econômico, milhares de camponeses eram expulsos da terra em virtude do cerceamento para criação de ovelhas e fornecimento de lã, promovendo inúmeras revoltas por melhores condições e que foram severamente punidos pelo Estado.

A disputa entre os grupos dominantes e o estado latente de revolta social foram responsáveis pela eclosão de uma Guerra Civil que durou oito anos (1641-1649) onde de um lado estava o monarca Carlos I e os proprietários de terras feudais e de outro estavam os comerciantes, a nobreza mercantil, os pequenos camponeses, artesãos trabalhadores das manufaturas.

Formaram-se dois exércitos dentro da Inglaterra, onde destacou-se Oliver Cromwell, um dos lideres dos puritanos. O conflito terminou em 1649 com a instalação de uma república puritana e a execução do rei Carlos I.

Sob a liderança de Oliver Cromwell a Inglaterra viveu um curto período de governo republicano (1649-1658) que foi denominado Commonwealth (Comunidade Britânica). Em pouco tempo porém muitas decepções foram causadas, primeiramente pelo massacre aos levellers, grupo que havia apoiado Cromwell mas que reinvindicava direitos sociais, e aos irlandeses que sonhavam que o novo governo lhes restituísse a liberdade.

No campo econômico entretanto Cromwell promoveu o desenvolvimento que possibilitaria a Inglaterra a tornar-se a maior potência mundial naval. Em 1650 lançou os Atos de Navegação, decretos que protegiam os comerciantes ingleses, sobretudo da concorrência dos holandeses. A Holanda reagiu e iniciou-se uma guerra (1652-1654) cuja vitória inglesa garantiu a ela hegemonia nos mares.

Com a morte de Cromwell, em 1658, uma série de crises políticas levaram os Stuarts novamente ao poder, assumindo o trono Carlos II, que tentou imediatamente restabelecer o Absolutismo. Diante de tal cenário o Parlamento se dividiu, um lado (Whig) formado pelos burgueses liberais defendiam a autonomia do Parlamento e de outro dos Tory, anglicanos e conservadores que apoiaram o Rei.

Em 1688, a Inglaterra era governada por Jaime II, que casou-se com uma princesa católica. Esse casamento fez com que os Tories retirassem seu apoio ao monarca e o Parlamento ofereceu o trono a Guilherme de Orange,  nobre protestante que governava a Holanda. Após a invasão, Guilherme tomou o trono, destituindo Jaime II e foi aclamado rei, após assinar a Declaração de Direitos que se comprometia a respeitar a soberania do Parlamento inglês.

Assim sendo, naquele momento, a classe que tinha maioria de representantes era a burguesia, por isso podemos dizer que a Revolução Gloriosa foi uma revolução burguesa que apesar de não ter mudado o regime político, mudou a classe social que efetivamente exercia o poder.

RESTAURAÇÀO PORTUGUESA E NOVA POLÍTICA COLONIAL PARA O BRASIL

Em 1640, após o fim do domínio espanhol, a economia portuguesa encontrava-se profundamente abalada. Depois da restauração, Portugal recuperou suas possessões africanas (Angola e Guiné) e o nordeste brasileiro, mas perdeu o controle do comércio oriental. O Brasil, naquele momento, era a mais valiosa possessão portuguesa, porém estava sobre forte concorrência holandesa.

Se não bastasse a concorrência ávida do mercado açucareiro representada pela produção das Antilhas, Portugal também não podia mais contar com o bem montado esquema holandês de distribuição do produto no mercado europeu. Bastante debilitado, não restou a Portugal outra saída que não aplicar a política mercantilista visando maior eficácia da exploração colonial no Brasil.

A nova política colonial portuguesa começou a se tornar mais rígida: em 1661, proibiu-se o comércio do Brasil com navios estrangeiros e, em 1684 foi proibido que navios portugueses frequentassem outros portos, fortalecendo o Exclusivo Metropolitano.

Foram criadas as companhias de comércio no estilo holandês (Companhia de Comércio do Brasil - 1649 e Companhia do Comércio do Estado do Maranhão - 16782) ambars a fim de deter o monopólio da venda de produtos metropolitanos, incluindo a compra e venda de escravos.

Com a ação de tais companhias, que tornaram único o fornecedor, impôs altos preços na venda de seus produtos enquanto que os oriundos da colônia eram desvalorizados, criando um imenso abismo entre os interesses coloniais e metropolitanos.

Houve ainda a criação do Conselho Ultramarino por D. João IV em 1640, encarregado exclusivamente da administração das colônias. Com o conselho, os poderes dos donatários, que já haviam sido limitados com a criação do governo-geral, diminuíram sensivelmente, tornando-os estritamente subordinados ao representante do rei. A autonomia das Câmaras também fora prejudicada, passando até os vereadores a serem nomeados pelo rei, neutralizando sua força.



O BRASIL HOLANDÊS

A primeira tentativa de invasão holandesa ocorreu em 1624, onde o alvo era Salvador, a capital da colônia. Diogo de Mendonça Furtado, governador da Bahia, mesmo com o conhecimento prévio do ataque não tomou nenhuma providência para repelir o iminente ataque, que ao se efetivar colocou em lugar deste o holandês Van Dorth.

Coube aos colonos a resistência, que alcançou êxito repelindo os invasores com o auxílio de uma esquadra luso-espanhola conhecida como "Jornada dos Vassalos" no ano seguinte, 1625. Apesar da derrota, a Holanda ainda manteve a firme idéia de conquistar o nordeste açúcareiro.

Em 1628, apreendeu nas Antilhas um dos maiores carregamentos de prata americana que ia para a Espanha e com os recursos deste feito financiaram uma segunda tentativa de invasão, tendo Pernambuco como novo alvo.

Em 1630 os holandeses chegaram a Pernambuco, dominando Olinda e Recife sem maiores dificuldades, apesar dos preparativos de defesa efetuados por Matias de Albuquerque, governador daquela capitania. Contra os invasores organizaram-se as "Companhias de Emboscada", contanto a resistência com o fator surpresa e o melhor conhecimento da área. A situação somente começou a inverter-se quando a Holanda passou a contar com o apoio de Calabar (traidor), além de índios tapuias, alguns lavradores, cristãos-novos, mestiços e escravos fugidos que participaram da exitosa campanha flamenga no Brasil.

A resistência aos holandeses não puderam contar com o apoio regular da Espanha, envolvida em outros focos de tensão, tais como a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) contra o avanço sueco na região que hoje corresponde a Alemanha. Além disso, um período de secas fragilizou a economia portuguesa, deixando-a sem condições de reprimir o ataque. Em 1635 consolidou-se o domínio holandês.

O Brasil holandês, ou Nova Holanda, era um empreendimento do qual se esperava extrair altos lucros. Foi enviado como governador-geral Maurício de Nassau, que aqui permaneceu de 1637 a 1644. Em seu governo, Nassau buscou a reorganização da produção açucareira bem como fortalecer a segurança. Buscou ainda a conciliação com os luso-brasileiros que permaneceram no domínio holandês e tratou de ampliar militarmente seu domínio territorial.

Nassau devolveu as propriedades tomadas aos seus antigos donos e concedeu a estes crédito e empréstimos a juros controlados, voltou a permitir o comércio com os Países Baixos e estabeleceu impostos mais baixos que os cobrados por Portugal. A produtividade da lavoura cresceu com a ampliação das áreas de cultivo e a introdução de novas técnicas. Além do açúcar, os holandeses incentivaram o cultivo de fumo e a extração de pau-brasil e madeiras para construção. Nassau instituiu ainda a tolerância religiosa e a igualdade de tratamento para holandeses e luso-brasileiros.

Foram organizadas as Câmaras dos Escabinos, presididas por holandeses (escoltetos), porém contavam com a representação dos luso-brasileiros também. Nos tempos de Nassau, Recife foi remodelada, pois este trouxe consigo vários artistas, homens da ciência, escritores e teólogos.

As relações entre os plantadores luso-brasileiros e a burguesia holandesa, entretanto, foi se desgastando com o decorrer do tempo. Os senhores de engenho que tinham contraído empréstimos não conseguiam saldar suas dívidas. Tais desajustes tornaram-se mais evidentes quando, em 1640, Portugal libertou-se do domínio espanhol, e levou ao trono D. João IV com o apoio da burguesia e da Companhia de Jesus. Assim sendo, Portugal reestabeleceu sua soberania e parte de seu império colonial.

Imediatamente Portugal e Holanda estabeleceram uma trégua de dez anos, comprometendo-se ambos a não ameaçar os respectivos domínios coloniais. A partir daí, a Companhia holandesa passou a diminuir seus efetivos militares a fim de conter gastos e demitiu Nassau, em 1644, substituindo-o por um Conselho de três membros. Ao sair, Nassau recomendou tolerância no trato com os senhores de engenho, conselho este que não foi acatado.

Tornou-se excessivamente severa a nova administração, sobretudo em relação a cobrança de dívidas e os prazos para saldá-las. As propriedades dos luso-brasileiros passaram a ser confiscadas e a tolerância religiosa não era mais observada. As tensões se acumularam e rebeliões eclodiram.

Em Pernambuco, um longo processo de rebeliões conhecido como "Insurreição Pernambucana" iniciou-se em 1645. O quadro político também modificou-se contra a Holanda com a aprovação por Oliver Cromwell dos Atos de Navegação em 1651, excluindo os flamengos do comércio colonial inglês. Os holandeses reagiram iniciando uma guerra naval em que seriam derrotados. A Inglaterra passou a apoiar Portugal. Èm 1653, uma tropa lusitana foi enviada ao Brasil, auxiliando os luso-brasileiros e culminando na expulsão dos holandeses em 1654.

Como resultado dos confrontos, a Holanda não somente perdeu o domínio sobre o Brasil como também o domínio marítimo para a Inglaterra que ascendeu no contexto político-econômico da Europa e estreitou suas relações com Portugal.

Os holandeses, levando consigo do Brasil mudas de cana e as técnicas de produção do açúcar, se instalaram nas Antilhas e em Curaçao e tornaram-se fortes concorrentes do Brasil no mercado açucareiro.

UNIÃO IBÉRICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O BRASIL

Em 1578, D. Sebastião, rei de Portugal, morreu na Batalha de Alcácer-Quibir, no norte da África em uma campanha militar contra os mouros. Assumiu o trono seu tio, o cardeal D. Henrique que faleceu dois anos depois sem deixar herdeiros. Com o fim da Dinastia de Avis, Felipe II, rei da Espanha, militarmente assumiu o trono, unindo os dois Estados em 1580. A nobreza e a burguesia apoiaram o novo monarca buscando manter seus interesses (manutenção dos privilégios da primeira e monopólio do tráfico negreiro e do exclusivismo comercial com as colônias pela segunda). Em 1581, Felipe II assinou o Juramento de Tomar, onde comprometia-se a não tratar Portugal como território conquistado e não interferiria na administração já implantada no Brasil, bem como conservar as leis, os costumes e o idioma português.

Entretanto, de imediato, Portugal herdou todos os inimigos da Espanha, dentre os quais Inglaterra, França e Holanda, sendo esta última a mais temível.

Para o Brasil, a União Ibérica representou um aumento no poderio do provedor-mor (cuidador das finanças), com o objetivo de diminuir a corrupção e os abusos na arrecadação; criação do Tribunal de Relações de Salvador (1587) e do estado do Maranhão (1621) na tentativa de melhor combater as incursões estrangeiras.

Dentre os inimigos da Espanha estava principalmente a Holanda, antiga possessão espanhola de grande prosperidade econômica e religião predominante calvinista. Com a subida ao poder de Felipe II, que pôs fim a tolerância religiosa que até então existia nos Países Baixos, eclodiram diversas revoltas, inicialmente contidas com forte repressão política e confisco dos bens, porém em 1581, as províncias do Norte formaram a União de Utrech enão mais reconheceram a autoridade do monarca espanhol, contando com forte apoio da Inglaterra e tornando-se uma nação independente.

Portugal mantinha com a Holanda estreitas relações comerciais, sendo inclusive tal nação a responsável pelo refino e distribuição do açúcar brasileiro. Porém, a Espanha havia estabelecido medidas restritivas ao comércio com os Países Baixos durante a guerra, levando os mercadores de Amsterdã a buscarem atuar diretamente nas Índias.

Em 1595, a Holanda conseguiu atingir o centro de produção de especiarias, criando um canal direto com o Oriente e estabelecendo forte concorrência com os produtos vindos pelas rotas portuguesas. Em retaliação, Felipe II proibiu o comércio espanhol com a Holanda.

Em 1602, a Companhia das Índias Orientais foi criada pelos holandeses, estabelecendo o monopólio no mercado das especiarias e impondo uma importante derrota econômica ao rei espanhol. O êxito dessa experiência induziu os holandeses, em 1621, a criarem a Companhia das Índias Orientais a quem foi concedido o monopólio do tráfico de escravos, da navegação e do comércio na África e América. A esta companhia também deve-se a decisão de conquistar o nordeste açucareiro no Brasil



BRASIL: COLÔNIA DE EXPLORAÇÃO

Ao contrário dos espanhóis os portugueses não encontraram, logo de início, no Brasil minas de metais preciosos, porém era necessário implantar na colônia uma prática econômica que gerasse lucros para a Coroa. Portugal havia perdido o monopólio do comércio com o Oriente para a Holanda e encontrou no açúcar uma fonte de lucro imediato.

Desde a instalação das capitanias hereditárias, os donatários eram obrigados a fornecer sesmarias, ou seja, terras para promover o efetivo povoamento da colônia àqueles que comprovassem dispor de recursos para tornar a terra produtiva. Ao sesmeiro cabia a propriedade da terra, com a isenção de dependência pessoal, inexistindo portanto a relação feudal de servo-senhor. Ao sesmeiro cabia também ocupar efetivamente a terra e fazê-la produzir sob pena de perder a concessão. Assim surgiram os grandes engenhos.

O cutivo da cana de açúcar tornou-se uma alternativa bastante lucrativa para a ocupação econômica da terra. Portugal já tinha experiência em tal cultivo adquirida nas ilhas do Atlântico, então associados aos holandeses, iniciou-se a agricultura de exploração açucareira. O Brasil produzia o açúcar e a Holanda o refinava e distribuía na Europa, gerando grandes lucros aos dois Estados.

A agricultura canavieira tinha um caráter extensivo: o crescimento se dava pela incorporação de novas terras e não pela melhoria de cultivo, o que acabou por desertificar várias áreas. Além da cultura da cana, passou ainda a ser desenvolvida a do tabaco, vendido na Europa e utilizado como moeda de troca por escravos na África, crescendo tais lavouras na mesma dimensão da necessidade de escravos.

De início, os povoadores incentivaram os indígenas a produzir alimentos que eram trocados por produtos europeus. Nas cidades, a falta de mantimentos também era frequente o que levou ao surgimento de lavouras dedicadas à produção de gêneros alimentícios, cujo cultivo era realizado em pequenas propriedades.

A pecuária foi um setor bastante expressivo, cuja origem remete ao governo de Tomé de Souza. O gado era utilizado como força de tração, porém com o gradual aumento dos rebanhos, o gado passou ainda a ser utilizado na produção de couro e como fonte de alimento. Uma grande vantagem atribuída a pecuária foi a interiorização do processo colonizador, uma vez que os deslocamentos do gado obrigaram seus criadores a penetrar no sertão em busca de pasto.

Na pecuária predominou o trabalho livre, porém na lavoura era predominante a mão-de-obra escrava, primeiro do indígena, porém devido aos diferentes modos de produção dos colonizadores e dos nativos, que não produziam para gerar excedentes e da constante oposição dos jesuítas, adotou-se o trabalho escravo do negro africano. Porém de todas as razões para a decisão da utilização do negro como escravo, a principal foi o fato do tráfico negreiro render vultuosos lucros para a metrópole portuguesa e para os comerciantes.

Também existiam nos engenhos, em pequeníssima escala, trabalhadores assalariados, como era o caso dos feitores, mestres do açúcar e capitães-do-mato.

AMÉRICA PORTUGUESA: POVOAMENTO DO BRASIL

Quando Cabral aqui chegou, em 1500, encontrou a terra habitada por índios. Entre 1501 e 1502, Portugal enviou a primeira expedição com a finalidade de explorar e reconhecer o litoral brasileiro, porém não se encontrou "nada de aproveitável" além de constatar a existência de pau-brasil (madeira tintorial conhecida desde a idade média e que era importada do Oriente).

Sendo assim, as primeiras atividades econômicas concentraram-se na extração do pau-brasil dentro do regime de estanco (monopólio régio). No litoral foram construídas feitorias para depósito da madeira e sua exploração se deu por escambo com os indígenas.

Tão logo espalhou-se a notícia da descoberta de pau-brasil,os franceses passaram a frequentar assiduamente o litoral brasileiro, a partir de 1504, aliando-se aos tubinambás. Com o agravamento da situação, o Estado português enviou duas expedições guarda-costeiras (1516-1519 e 1526-1528), porém reconheceu-se a necessidade de medidas mais efetivas para garantir a posse da terra: promover o povoamento.

Tal decisão foi tomada em 1530 pelo rei D. João III, que nomeou Martim Afonso de Souza como comandante de uma expedição para explorar o litoral e também promover incursões ao interior. Ainda enquanto estava no Brasil, em 1532, Martim Afonso recebeu a notícia de que seriam implantadas na colônia o regime de Capitanias Hereditárias.

Foram 14 as capitanias, recebendo os donatários dois documentos que lhe conferiam grandes poderes locais: A Carta de Doação e os Forais (código tributário que estabelecia os impostos). Entretanto, somente duas das capitanias prosperaram: Pernambuco e São Vicente. Tal fracasso pode ser atribuído ao elevado investimento necessário, distância em relação à metrópole e a resistência dos nativos.

Em 1548 foi criado pela Coroa Portuguesa o governo-geral com o objetivo de centralizar política e administrativamente o Brasil, porém sem abolir o regime das capitanias. Tomé de Souza (1549-1553) foi o primeiro governador-geral da colônia, recebendo como função coordenar o povoamento e ocupação da terra, fortalecendo as capitanias contra as condições adversas. A capitania da Bahia tornou-se a sede do governo-geral. Juntamente com Tomé de Souza, chegaram ao Brasil todos os funcionários necessários à administração e também os primeiros jesuítas, chefiados por Manuel da Nóbrega.

De 1553 a 1558, o governo-geral foi comandado por Duarte da Costa que teve de enfrentar os primeiros conflitos contra os jesuítas a respeito da escravidão indígena. Ainda em seu governo, a França iniciou a tentativa de estabelecer uma colônia no Rio de Janeiro, a chamada França Antártica, porém somente com o terceiro governador-geral, Mem de Sá (1558-1572), tais problemas foram resolvidos.

Durante todo este tempo, o comércio entre as capitanias era praticamente nulo e as vias de comunicação inter-regionais eram inexistentes ou muito precárias. Daí a predominância dos poderes locais representados pelos grandes proprietários.

Do ponto de vista da relação entre os indígenas e portugueses, três modelos distintos foram estabelecidos: Em São Vicente "nunca houve guerra com os nativos" pois constituiu-se um modelo de união das raças. Os portugueses incorporaram grande parte da cultura local e chegaram inclusive a adotar sua língua. Na Bahia, os portugueses aproveitaram-se da rivalidade entre duas grandes tribos, aliando-se aos tupiniquim e declarando guerra aos tupinambás, o que gerou um cinturão de proteção representado pelos grupos aliados. Em Pernambuco, os indígenas foram militarmente derrotados pelos portugueses.

Os portugueses precisavam dos índios para duas funções: Como mão-de-obra na produção de alimentos e como soldados, nas lutas contra os grupos inimigos. A estratégia de Tomé de Souza para solucionar esta necessidade foi submeter os indígenas amigos à sua autoridade e aniquilar os inimigos. Portugal determinou ainda que somente poderia ser escravizados os índios inimigos.

No governo de Mem de Sá, a Bahia tornou-se efetivamente um polo central de poder, ajudando a consolidar o domínio de todo o litoral, através de grandes vitórias contra os grupos nativos.



SISTEMA COLONIAL: AMÉRICA ESPANHOLA E INGLESA

AMÉRICA ESPANHOLA

O continente americano foi sistematicamente colonizado pelos europeus a partir do final do século XV. Holandeses e Franceses também exerceram aqui o seu poder colonizador, mas foram portugueses, espanhóis e ingleses que montaram os mais significativos empreendimentos coloniais, tornando a América uma extensão de seus domínios e um complemento da economia metropolitana.

Em 1503 a Coroa espanhola criou o primeiro órgão de administração colonial, a Casa de Contratação, responsável por todas as atividades comerciais da colônia através da política de único porto: toda mercadoria americana deveria desembarcar, obrigatoriamente no porto de Cadiz.

No âmbito regional, o poder era exercido pelos Cabildos, órgão semelhante às Câmaras Municipais criadas pelos portugueses no Brasil, responsáveis pela justiça local e recolhimento de impostos. Na sede dos Vice-Reinos, encontrava-se a Audiência, tribunal colonial controlado pelos vice-reis e administrado pelos juízes nomeados pelo Rei.

Do ponto de vista político, a colônia espanhola estava dividida em 4 vice-reinos (Nova Espanha – principal centro colonial com grande aporte de metais, Nova Granada – região de apresamento de indígenas para trabalho das minas, Vice Reino do Peru, grande extração de prata, Potosí e Vice Reino do Rio da Prata – Extração de erva mate e agropecuária) e quatro capitanias gerais (Guatemala, Venezuela, Cuba e Chile).

O Pacto colonial, determinado pelo Exclusivo comercial foi a base que permitiu o funcionamento do sistema de exploração implantado nas colônias. Na América espanhola a base econômica foi a mineradora, motivo este pelo qual a coroa espanhola lançou-se avidamente à exploração do interior das suas colônias na busca de mais minas e regiões mineradoras. As reservas pareciam intermináveis, o que gerou uma desvalorização dos metais e um aumento considerável nos preços das mercadorias causando o fenômeno conhecido como Revolução dos Preços.

A partir da década de 1550 a Espanha assumiu a colonização efetiva, sistematizando a exploração através de duas instituições de exploração de mão-de-obra nativa: a mita (trabalho compulsório nas minas) e a encomienda (exploração das comunidades indígenas através da prestação de serviços nas grandes fazendas e tributação em gêneros).

Além do trabalho compulsório indígena, nas ilhas do Caribe, sobretudo em Cuba, no desenvolvimento da plantation açucareira, nota-se a existência de trabalho escravo de negros africanos, importados para suprir a falta de mão-de-obra disponível após o extermínio dos nativos.

A sociedade seguiu o modelo fechado, aristocrático e feudal da sua metrópole. No ápice da sociedade estavam os chapetones (espanhóis), responsáveis pela administração pública. Seguidos a estes estavam os criollos (filhos de espanhóis nascidos na América), formando a aristocracia rural e contando com forte poder econômico. As classes dominadas eram compostas pelos indígenas, escravos e mestiços, tendo a cor da pele como critério de divisão social.

A religião oficial era a católica, imposta aos nativos pelo clero a quem cabia a catequese e a educação escolar, além das atividades da Santa Inquisição, controlando os colonos.

AMÉRICA INGLESA

A partir do século XVII, a Costa Leste da América do Norte passou a ser povoada pelos ingleses puritanos e adeptos de outras religiões que fugiam da perseguição em regiões de conflito na Europa, iniciando assim o processo migratório para a América. O primeiro navio a aportar aqui, MayFlower chegou a costa em 1620 com o primeiro grupo de puritanos. Além dos colonos que vinham instalar-se em definitivo no novo mundo criando aqui colônias de povoamento, vieram também outros ingleses com o intuito de instalar empresas de exploração das riquezas coloniais.

A Inglaterra começou ainda a ocupação das Antilhas, ocupando Jamaica, Barbados, Bahamas e Bermudas, onde montou um sistema de administração centralizado, com a produção de artigos tropicais destinados ao mercado europeu.

Ao longo da Costa Leste americana, desenvolveram-se treze colônias das quais nove (centro e norte) destinaram-se ao povoamento e quatro (sul) à exploração. Tal divisão deveu-se basicamente a diversidade climática observada nestas regiões, onde somente coube ao Sul o clima necessário para o cultivo de culturas de exploração.

 Inicialmente, a colonização inglesa foi organizada por companhias de comércio ou por associações de comerciantes, na tentativa de obter lucros com o tráfico de escravos ou com a exploração das terras americanas. Na segunda metade do século XVII, o Estado passou a interferir na colonização promulgando inúmeras leis e medidas administrativas que tinham como objetivo transferir o controle das mãos das associações para a Coroa.

Uma aspiração presente em todos os colonos era a autonomia política, direito este que havia sido concedido aos colonos ingleses pelas companhias de comércio, podendo os mesmos reunir-se em assembléias e votar leis locais. Até meados do século XVII, predominou na colônia inglesa o self-government, ou seja eram os colonos que tomavam as decisões que valeriam em sua comunidade, inclusive leis.

Como os colonos que vieram a fim de estabelecer colônias de povoamento não tinham intenção em regressar para a metrópole, implantaram na América os meios para que pudessem estabelecer-se. Os que ocuparam a Nova Inglaterra (centro e norte), se organizavam conforme seus preceitos religiosos e não utilizavam mão-de-obra escrava e vigorou a agricultura de subsistência,com base no trabalho familiar.

Porém nas colônias do Sul desenvolveu-se colônias de exploração, fundamentadas nas teorias mercantilistas (produção em larga escala para mercado europeu) e no pacto colonial. Nesta região criou-se uma sociedade polarizada (elite branca e massa de trabalhadores escravos), baseada no cultivo principalmente do algodão e tabaco, sob uma forte fiscalização metropolitana.

A CONQUISTA DA AMÉRICA PELOS EUROPEUS

AMÉRICA ESPANHOLA

Enquanto os portugueses exploravam a costa africana, Cristóvão Colombo chegava à América em 1492, com o objetivo de chegar à China. O Novo mundo recém descoberto não causou grande interesse à coroa espanhola, que continuou buscando uma passagem pela o Pacífico (objetivo alcançado por Fernão de Magalhães), porém tal rota mostrou-se desvantajosa devido à distância a ser percorrida ser, em muito, maior do que a esperada.

A Conquista da América espanhola está diretamente ligada a dois nomes: Hernán Cortéz, conquistador do México e Francisco Pizarro, conquistador do Peru. A conquista e exploração da América inserem-se no contexto da expansão do Capitalismo comercial, no interesse da Igreja Católica em garantir sua presença no Novo Mundo e na necessidade dos países Ibéricos de encontrar novas áreas para explorar. Desses elementos resultaram a violência e o desprezo para com os culturas nativas.

A CHEGADA DOS PORTUGUESES AO BRASIL

Ao que tudo indica, a viagem de Cabral em 1500 tinha como objetivo alcançar o Brasil, porém propagou-se a narração de que tal descoberta fora ao acaso, devido às calmarias. Na primeira carta escrita ao rei de Portugal, demonstra-se por Pero Vaz de Caminha, uma certa decepção pela não ocorrência, pelo menos no litoral, de metais preciosos.

Aqui não havia nenhuma população organizada que pudesse ser explorada através da cobrança de tributos e de obediência à Coroa, a exemplo do que ocorria na América Espanhola (astecas, maias e incas). Sendo assim não havia como desviar, pelo menos naquele momento, o interesse português do Império do Oriente, cabendo ao Brasil a função de ser um entreposto de reparo e abastecimento de navios portugueses em direção às Índias.

O SENTIDO DA COLONIZAÇÃO

- PARA OS EUROPEUS

O projeto de expansão marítima foi realizado pela parceria Rei-Burguesia, interessados desde o início em expandir o poder que já tinham. A Igreja católica por sua vez buscava ampliar sua área de influência (política, cultural e econômica). Sendo assim, para as elites européias, a expansão geográfica refletia a expansão de seus respectivos poderes.

Já para as camadas médias e pobres da população, a expansão colonial foi vista como uma oportunidade de enriquecimento fácil através da exploração das áreas colonizadas.

- PARA OS ÍNDIOS

Quando os europeus chegaram a este continente, aqui encontraram grandes nações que viviam em diferentes sistemas sociais.  No Brasil, predominava a organização tribal, porém na América espanhola encontravam-se grandes impérios (incas e astecas).

Deste contato, resultou um aniquilamento desses povos, resultantes de guerras, escravidão, doenças trazidas pelos europeus (sarampo, gripe, varíola) para as quais os índios não tinham anticorpos, a fome, a excessiva exploração do trabalho e a destruição cultural.

Apesar dos primeiros contatos, ao que tudo indica, terem sido pacíficos, a situação tornou-se diferente a partir do momento em que os europeus passaram a utilizar a força para subjulgar e submeter os índios à sua vontade.

Somente em algumas colônias inglesas estabeleceram-se colônias de povoamento, mas ainda assim observou-se a eliminação física dos nativos e sua destruição cultural.

INÍCIO DA EXPANSÃO ULTRAMARINA PORTUGUESA

Impregnados pelo “espírito cruzadista”, adquirido na luta de reconquista contra os mouros, o primeiro passo da expansão ultramarina portuguesa foi a conquista de Ceuta em 1415. Esta cidade era um importante entreposto comercial muçulmano, situado ao norte da África (Marrocos), onde chegavam ouro, escravos e marfim vindos da África negra.

Desde o século VIII, Ceuta estava sobre o domínio árabe, porém no século XV passou a ser usada como base de ataques a navios cristãos no Mediterrâneo. A burguesia estava interessada na exploração marítima e comercial da costa africana, ao passo que a nobreza, guiada pelo espírito cruzadista, pretendia tanto a difusão do cristianismo quanto a aquisição de novas terras.

Além da busca de um caminho para as Índias, os portugueses interessavam-se muitíssimo no ouro vindo do Sudão e de outros produtos, cujas rotas haviam sido desviadas pelos comerciantes locais após a tomada de Ceuta. Além do ouro, outro produto de grande valor era o escravo.

De início, os principais fornecedores de escravos eram os nômades do deserto e, posteriormente, as aldeias negras da região do Senegal. Porém, os portugueses passaram a observar ser mais vantajoso obter escravos por meio de transações pacíficas com os chefes tribais, que entregavam criminosos condenados, prisioneiros de guerras em troca de contas de vidros, facas e tecidos de lã. Inúmeras foram as feitorias portuguesas estabelecidas ao longo da costa africana.

Com a descoberta do caminho para as Índias, Portugal passou a dominar o comércio de especiarias (pimenta, cravo, canela), com sua rede de feitorias, dominou o comércio de ouro por cem anos (1450-1550) e estava preparado para  ser o primeiro grande traficante de escravos quando, em 1500, chegou ao Brasil.

A REAÇÃO DA NOBREZA

No período entre a conquista de Ceuta e a chegada em Calicute, Portugal conheceu um intenso desenvolvimento comercial, porém isto gerou problemas na ordem aristocrática, uma vez que o comércio permitia "fazer iguais os desiguais", tornando possível aos membros da plebe equiparar-se em riqueza aos nobres pela atividade comercial.

Ao longo de toda a Idade Média, os judeus eram numerosos e desfrutavam de relativa tranquilidade em Portugal, por viverem diretamente sobre proteção real (ao custo de altíssimos e numerosos tributos), apesar de ser constante a ameaça de confisco de bens por intolerância racial ou religiosa.

Os judeus eram, em geral, comerciantes, ourives, cirurgiões, sapateiros, mas destacavam-se sobretudo nas áreas comerciais e bancárias, e com o advento da expansão marítima tais atividades vivenciaram um ambiente muito favorável para seu desenvolvimento, tornando a elite econômica judaica notória.

Em 1492, os judeus foram expulsos da Espanha, migrando para Portugal em busca de melhores condições, porém em 1497 o rei português D. Manuel exigiu a conversão de todos ao catolicismo, passando os mesmos a serem chamados "cristãos-novos". O ataque aos cristãos-novos pode ser entendido como uma reação anti-burguesa na medida em que, o principal núcleo da burguesia era composta de judeus. Quando perseguidos e condenados pela Inquisição, além da pena capital, os burgueses perdiam também seus bens para a Igreja Católica através do confisco.

Tal perseguição fez com que muitos cristãos novos deslocassem suas atividades para além-mar ou migrassem para outros países, como a Holanda, onde pudessem viver em paz. Impedidos de imobilizarem seus capitais em investimentos imobiliários, expulsos da agricultura em consequência, seus capitais ganhavam mobilidade no comércio e nas finanças, de forma que o enriquecimento lhes foi natural além de representar uma forma de defesa.

ABSOLUTISMO

Na Europa, a partir do século XI – Baixa Idade Média – o poder político descentralizado, característico do sistema feudal começou a viver um longo processo de centralização com a formação das monarquias nacionais, o que resultou no Absolutismo na Idade Moderna.

O Absolutismo é uma forma de governo autoritário. A pessoa ou grupo que detém o poder exerce todas as funções do Estado: faz as leis, trata da sua execução, julga as atitudes de toda a sociedade. Os abusos de poder são a regra geral e muitas vezes o governante coloca-se acima da lei.

Dentre os déspotas históricos podemos citar: a teocracia egípcia, o militarismo dos césares romanos, o Absolutismo da Época Moderna ou as ditaduras fascistas do século XX. Em todos os casos, os déspotas nunca estavam sozinhos pois sempre existiu um grupo social que lhes dá apoio por ter interesse em seu poder.

As monarquias absolutistas da Idade Moderna eram subvencionadas pela burguesia mercantil. O rei necessitava da contribuição financeira dos burgueses e estes se interessavam pelo apoio político que recebiam, consolidando o Mercantilismo.

O Absolutismo parece ser a expressão política do Mercantilismo, onde havia a necessidade de criar leis protecionistas, conquistas colônias e promover o metalismo. A aliança entre rei e burguesia gerou riqueza para ambos os aliados.

Diversos pensadores naquela época trataram do tema, dentre os quais citamos:

- Maquiavel: O primeiro dentre os pensadores, Maquiavel publicou no começo do século XVI “O Príncipe” sobre as artes de conquistar e manter o poder. Em 1513, tal livro passou a ser entendido como um manual que ensinava o exercício do poder. “Para governar é preciso ter sutileza, astúcia, uma certa dose de crueldade e, sobretudo, um exército bem armado”. Em seu texto, insinua-se que o poder é amparado pela vontade divina, sendo os príncipes inspirados pelo “grande preceptor”: Deus.

- Jacques Bossuet: Se Maquiavel somente insinuou a ligação entre poder político dos reis e a vontade divina, Jacques defendeu veemente esta teoria. Em sua obra “Política tirada da Sagrada Escritura” afirma que “O trono real não é o trono de um homem,mas o trono do próprio Deus. (...) Os reis são deuses (...) O rei vê de mais longe e de mais alto; deve-se acreditar que ele vê melhor, e deve obedecer-se-lhe sem murmurar”.

Pela Teoria do Direito Divino, questionar as atitudes do rei ou colocar-se contra as decisões do Estado era revoltar-se contra Deus.

Thomas Hobbes e Hugo Grotius, outros defensores do Absolutismo, utilizavam outra justificativa: A presença de um governante absoluto era necessária para a manutenção da ordem do reino que, sem essa autoridade que se sobrepunha a vontade de todos, os homens viveriam em estado de guerra. Sendo assim, o monarca absolutista era o guardião da civilização. Essa foi a justificativa também das ditaduras militares do século XX.

O ABSOLUTISMO PORTUGUÊS.

A independência de Portugal deu-se pelo incentivo da classe burguesa, o que desde o princípio aproximou-a do poder real, fazendo brotar a aliança entre rei e burguesia, característica do Absolutismo. O Estado português já nasceu ligado aos interesses mercantilistas, correspondendo ao gradativo afastamento da fidalguia do centro do poder para abrir espaço para a burguesia. Porém somente no reinado de João II, no final do século XV que o Estado de fato adquiriu o caráter absolutista, mandando prender, perseguir e matar todos que lhe faziam oposição.

O ABSOLUTISMO ESPANHOL.

A monarquia espanhola também nasceu da guerra de Reconquista.  Com Carlos V (neto de Fernando e Isabel) que governou a Espanha entre 1516 e 1556, os castelhanos conquistaram um enorme império colonial e tornaram-se a maior potência do século XVI. Com o ouro e prata extraído de suas colônias na América, os espanhóis puderam montar um império tão vasto que se dizia que nele “o Sol nunca se punha”.

O governo absolutista espanhol, fortemente amparado pela Igreja Católica, buscava a hegemonia no comércio internacional e na disputa por áreas coloniais. Por causa dessas disputas, a Espanha envolveu-se em muitas guerras, sobretudo com a França.  Em 1580, sob o reinado de Felipe II, houve a União Ibérica, unificando o poder peninsular. Estimulado com a oportunidade de ampliar ainda mais seu poder, Felipe II preparou-se para uma guerra com a Inglaterra, organizando uma força naval a quem denominou INVENCÏVEL ARMADA, porém esta em 1588 desorganizou-se e foi vencida por piratas e marinheiros ingleses, marcando o início da decadência do Império Espanhol.

O ABSOLUTISMO INGLÊS

O Absolutismo inglês nasceu sob o reinado da dinastia Tudor, no século XVI e teve seu apogeu nos reinados de Henrique VIII e de sua filha Isabel (ou Elisabeth) I. O Parlamento inglês foi um grande incentivador da centralização do poder, uma vez que grande parte do parlamento era composta por burgueses.

O absolutismo foi encarado pelos ingleses como um elemento fundamental e necessário para a consolidação do mercantilismo, de modo a destruir definitivamente os resquícios do feudalismo. Ainda sobre a lógica do mercantilismo, que exigia o protecionismo da economia e das riquezas nacionais, o Estado absolutista inglês, com o apoio do Parlamento, rompeu com o papado e a Igreja Católica.

A criação do Anglicanismo esteve profundamente ligada aos interesses nacionais: O Parlamento apoiara Henrique VIII e Elizabeth na sua luta vitoriosa contra a Igreja Católica internacional.O dinheiro não ia mais da Inglaterra para Roma, a política britânica deixara de ser imposta pelos interesses de um poder estrangeiro.

Elisabeth I estimulou a pirataria no Atlântico, com o objetivo de roubar os navios que iam para a Europa carregados de produtos coloniais, principalmente ouro e prata. Também nesta atitude, o Parlamento lhe foi favorável.

O ABSOLUTISMO FRANCÊS

Durante o século XVI, sob a dinastia de Valois, a França ensaiou a consolidação do governo absolutista, mas os conflitos internos, tanto políticos quanto religiosos, fizeram oscilar a centralização do poder.

Grande parte da burguesia havia tornado-se calvinista, enquanto que o Estado era fortemente influenciado pelo catolicismo, comprometendo a fundamental aliança que deveria haver entre eles.

Após o massacre dos huguenotes (calvinistas) impetrado por Catarina de Médicis em 1572, e que colocou em risco o trono francês, seu filho Henrique III aliou-se a Henrique de Boubon, líder dos huguenotes e lhe nomeou seu herdeiro político. Sendo assim, em 1589, Henrique de Boubon assumiu o trono, como Henrique IV.

O novo rei fortaleceu o absolutismo e acabou com as disputas religiosas com a assinatura do Edito de Nantes (concedia liberdade religiosa e direito de culto aos protestantes) e implantou uma política mercantilista. Seu sucessor, Luis XIII, ampliou seu poder absoluto, e lançou a França na disputa pelo comércio internacional e pela posse de colônias.

O apogeu do absolutismo francês se deu no reinado de Luis XIV, o Rei Sol (1643-1715). Ganhou esta denominação  devido às grandes realizações de seu governo. Ficou famoso pela frase “O Estado sou Eu”. Luis XIV teve total apoio da burguesia uma vez que as realizações no campo econômico satisfazíamos interesses capitalistas dos burgueses, porém seus sucessores perderam tal importante apoio que, insuflando as massas populares, desencadearam a Revolução Francesa em 1789.



MERCANTILISMO E EXPANSÃO MARÍTIMA

Mercantilismo deve ser entendido como o conjunto de teorias e práticas de intervenção econômica surgidas na Europa a partir do século XV. Envolvia concepções precisas acerca da produção manufatureira, da utilização da terra e, sobretudo, do poder do Estado. A intervenção do Estado deveria garantir o equilíbrio indispensável da balança comercial.

Dentre suas características podemos citar: BULIONISMO (nível de riqueza de um país identifica-se com o montante de metal amoedável entesourado), BALANÇA COMERCIAL FAVORÁVEL, PROTECIONISMO ALFANDEGÁRIO, DEFESA DA PRODUÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO NACIONAL e INCENTIVO AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO (a fim de formar um mercado de mão de obra grande o suficiente para baixar o custo do trabalho).

A prosperidade oriunda do comércio permitiu ao rei através do recolhimento de impostos, a manutenção das novas necessidades surgidas com a centralização do poder, dentre as quais os exércitos nacionais a serviço do rei e da defesa do Estado Nacional. A burgueessia, por sua vez, recebia proteção militar e política para avançar com o seu projeto econômico.

A expansão marítima levou mercadores a percorrer todo o planeta. Preocupada em desenvolver o comércio, buscando novas áreas para explorar e produtos para comercializar, a burguesia européia cruzou os mares.

A realização de tal aventura somente foi possível graças a criação do Estado nacional e à aliança entre rei e burguesia. A centralização política promovida pelo Estado Nacional permitia ao rei concentrar toda a máquina do Estado na criação de condições para o desenvolvimento tecnológico e para a preparação de técnicos e navegadores para concretizar a tarefa. O custo, entretanto, foi financiado pela burguesia.

As  cruzadas colocaram o Ocidente novamente em contato com o Oriente, criando o  gosto pelos produtos exóticos orientais no mercado europeu. Tal pressão pode ser rapidamente aproveitada pelos mercadores das cidades italianas, principalmente Gênova e Veneza.

Os mercadores de outros países buscaram quebrar tal monopólio, fator este que impulsionou as viagens marítimas, bem como o grande interesse em encontrar metais amoedáveis.

Antes de Bartolomeu Dias cruzar o Cabo da Boa Esperança, a posição geográfica das cidades italianas e ao sul da Alemanha proporcionava a estas grandes vantagens no domínio das rotas de comércio na Europa. A partir da descoberta de novos caminhos para a Índia, foram os países com costa voltada para o Atlântico que adquiram vantagem, tornando este oceano a área de comércio mais importante do mundo.

Após completar o ciclo oriental das navegações, atingindo as Índias, Portugal estabeleceu um império comercial no Oriente, rompendo com os bloqueios marítimos do Mediterrâneo imposto pelos turcos otomanos em 1453, quando estes tomaram a cidade de Constantinopla. Também rompeu-se o monopólio dos italianos no comércio das especiarias do Oriente (pimenta-do-reino, noz moscada, cravo,  canela).

Das idéias mercantilistas e da expansão marítima surgiu a valorização do SISTEMA COLONIAL.  Os governantes atribuíram maior importância a posse de colônias. Estas se tornaram um bem econômico disputadíssimo, pois funcionavam como importante retaguarda econômica da metrópole.

AMÉRICA PRE-COLOMBIANA

OS MAIAS

Segundo a opinião de especialistas, a civilização maia foi a mais requintada das civilizações pré-colombianas. Sua área correspondia a toda a Península de Yucatán, prolongando-se para o Sul até atingir o Oceano Pacífico, em regiões que hoje correspondem ao sul do México e Guatemala.

Sua civilização caracterizou-se pela formação de cidades-estados, independentes entre si, desenvolvidos a partir de centros cerimoniais, assemelhando-se às cidades-estados gregas. Suas cidades mais importantes eram Palenque, Tikal e Copán.

A cidade-estado maia era a base de sua civilização, e em cada uma delas existia uma autoridade suprema exercida pelo Halac-Unic, um rei com características divinas. O governo era exercido pelo monarca e vários auxiliares. A monarquia era hereditária e tinha forte conotação religiosa.

A base da economia maia era a agricultura, desenvolvida através de técnicas rudimentares e tendo o milho como a principal cultura. A parcela mais numerosa da população constituía-se de trabalhadores agrícolas, e quando a mão de obra ficava disponível, era utilizada na construção de obras públicas, templos, etc.

Dentre as realizações culturais pode-se citar o uso de um sistema vigesimal e foram um dos dois únicos povos a conhecer o uso do zero. Construíram um calendário altamente preciso, graças ao amplo conhecimento de astronomia e adotaram a escrita hieroglífica.

OS INCAS

Os incas formaram um vasto império que ocupava a região que hoje corresponde à Bolívia, Peru, Equador, parte do Chile chegando até a Argentina, sendo o mais extenso império pré-colombiano.

No início de sua civilização, organizavam-se em tribos que formavam uma confederação no Vale do Cuzco, porém as disputas com os vizinhos levaram a fase expansionista do império.

A fim de manter domínio sobre os povos conquistados, os incas desenvolveram um eficiente sistema de comunicação, que consistia na construção de uma rede de estradas e na manutenção de postos de informações que eram percorridos por vários mensageiros.

A exploração das províncias (ayllus) era feita através do trabalho familiar. Em troca de um lote de terras para cultivo, a família era obrigada a trabalhar nas terras do Kuraka que era o chefe local, bem como também estavam sujeitos a corvéia ou mita ao Inca (imperador), que poderia ser cobrada nos mais diversos serviços: construção de estradas, edifícios públicos, serviços militares ou tarefas agropastoris.

Quando morria o Inca, a sucessão imperial era disputada pelos nobres que lutavam entre si.

O sistema de pagamento de impostos retirava dos trabalhadores uma parcela excessiva de alimentos que deveriam ser para o seu sustento próprio. Aliada à esta exploração, a dominação política exercida pelo Inca e por seus exércitos provocava freqüentes rebeliões nos povos dominados. A repressão de tais rebeliões, entretanto era imediata, incluindo como forma de castigo, a remoção das comunidades para outros locais no império.

OS ASTECAS

Os astecas criaram uma civilização com fortes traços urbanos. A capital, Tenochtitlán, possuía uma vida urbana muito movimentada, um ativo centro de comércio, inúmeras construções que abrigavam a administração pública e vários templos e pirâmides, dedicados aos inúmeros deuses cultuados.

Sua extensão ia da atual Guatemala até o México e do Oceano Pacífico até o Golfo do México.

O controle das regiões dominadas era feito através de uma poderosa força militar que garantia a submissão dos povos conquistados e o pagamento de impostos ao imperador asteca. Logo, os governantes acumularam grandes tesouros, que aumentaram a cobiça dos espanhóis.

O governo era exercido por um monarca (Tlatoani), eleito pelos membros das camadas dominantes (militares, altos funcionários da administração pública e sacerdotes). Após a eleição o rei tinha seu poder sancionado pelos sacerdotes, conferindo a este um caráter divino.

A população pobre era formada principalmente pelos trabalhadores agrícolas que tinham o direito de explorar um lote de terra com o compromisso de pagar tributos ao Estado. As crianças tinham escola e havia a possibilidade de ascensão social para os que quisessem entrar para o exército ou para o clero.

Os astecas desenvolveram um sistema de cultivo em plataformas, denominadas chinampas, bem como utilizavam diques e canais para controlar as águas. Praticavam a escravidão, porém esta era de caráter temporário (na maioria das vezes), atingindo os prisioneiros de guerra ou os endividados até que se pagasse a dívida. Os filhos dos escravos eram livres.

A intensa atividade urbana foi responsável pela constituição de uma camada média na população formada por comerciantes, artesãos e funcionários públicos.

A mitologia asteca previa o retorno dos deuses à Terra, justificando a sua ausência de luta a princípio contra os espanhóis, confundidos com divindades. Para os astecas era iminente a destruição do mundo, portanto para aplacar a ira divina seriam necessários sacrifícios humanos constantes, sendo a guerra o principal meio para obter vítimas para tais sacrifícios aos deuses. Assim a religião e a guerra estavam intimamente ligadas. Entretanto, a guerra trazia outras conseqüências, como a anexação de novos territórios e pagamentos de tributos dos povos vencidos.

O tlatoani cobrava impostos e requisitava trabalhos gratuitos, porém era também obrigado a distribuir presentes entre os súditos em determinada época do ano, ou seja, devolvia a estes parte do que arrecadava, bem como os socorria em caso de calamidade.