sábado, 20 de agosto de 2011

EXPANSÃO TERRITORIAL E O CICLO MINERADOR.


Conforme já foi dito, a pecuária desenvolveu-se como atividade complementar à economia açucareira e representou um significativo papel no processo de desbravamento do interior brasileiro seguindo o deslocamento dos rebanhos.

A colonização do Norte se deu pela preocupação portuguesa em garantir a posse e o acesso ao Rio Amazonas, principal via de acesso à América Central. Ali desenvolveu-se fortamente o extrativismo vegetal (cacau, guaraná, castanha, borracha, urucum, entre outros). Como tal atividade dependia essencialmente do conhecimento da área, o estabelecimento de missões jesuíticas tiveram grande importância para a integração da Amazônia à economia colonial.

Outro importante movimento de exploração do interior foi o Bandeirismo que, ao longo de três séculos apresentou os seguintes objetivos:

- Bandeiras de preação: Promovia a caça ao índio para utilização deste como mào de obra, principalmente no período da União Ibérica. Chocou-se muitas vezes com o interesse das missões jesuíticas.

- Sertanismo de contrato: Destinadas a subjulgar populações nativas rebeldes, perseguir escravos fugidos e destruir quilombos.

- Bandeiras de monções: Expedições comerciais para abastecer a região.

- Bandeirismo de prospecção: Ligado à mineração.

Todos estes acontecimentos foram mudando a antiga divisão da América abordada pelo Tratado de Tordesilhas. A fim de solucionar esta questão, outros acordos foram firmados: Tratado de Uthecht (1713-1715 - reconhecia a extensão do Brasil do Oiapoque até Sacramento e a possessão francesa das Guianas). Tratado de Madri (1750 - Sacramento voltava ao domínio espanhol em troca do centro-sul brasileiro e estabelecia-se o uti possidetis) e Tratado de Santo Ildefonso (1777 - confirmava a posse de Sacramento à Espanha).

Desde o século XVI, a economia açucareira era a atividade predominante da colônia, porém a partir de meados do século XVII, motivada pela forte concorrência antilhana, a Coroa Portuguesa voltou a estimular a procura de metais. Diversas expedições sertanejas oficiais, conhecidas como "entradas" partiram de diversas capitanias para o interior com a missão de descobrir metais e pedras preciosas. Destes, os maiores exploradores foram os paulistas.

Na década de 90 daquele século, iniciram-se as descobertas de metais preciosos no interior, chegando esta notícia rapidamente a Portugal. Na colônia a primeira consequência foi o deslocamento maciço da população para as áreas das minas. Os migrantes para esta região eram muito heterogêneos, mas principalmente destacavam-se paulistas e os estrangeiros, apelidados de emboabas.

Grande parte das descobertas de Minas foram feitas por paulistas e o rei de Portugal havia prometido entregar a propriedade das terras aos descobridores de minas. Contudo, a partir de 1700-1701 o Regimento das Minas garantiu a livre exploração das áreas, favorecendo os forasteiros. Com o excasseamento do ouro de aluvião e necessidade de maiores investimentos para a extração mais pesada, eclodiu a Guerra dos Emboabas (1707-1709), uma luta entre paulistas e portugueses pelo direito de exploração, da qual sairam vencedores os estrangeiros.

Depois da derrota para os Emboabas, os paulistas deixaram as Minas Gerais e partiram em direção ao Centro-Oeste, localizando outros pontos de mineração em Mato Grosso e Goiás.

Devido ao forte fluxo populacional para as regiões onde encontrara-se ouro, a Coroa portuguesa restringiu em 1720 o acesso às regiões das minas. As áreas eram divididas em lavras ou datas e em suas proximidades estabeleceram-se arraiais e vilas para o abastecimento.

Pelo regimento das minas, o principal imposto cobrado pela extração de ouro era o quinto, porém após a guerra dos emboabas e para diminuir o impacto do contrabando outros impostos foram criados: Pedágio sobre todos os produtos que entravam e saiam da região das minas, foram criadas as Casas de Fundição proibindo a circulação de ouro que não em barras, fundidos nas mesmas e descontado o quinto. Tal medida descontentou os mineradores e em 1719-1720 eclodiu um conflito armado conhecido como Revolta de Vila Rica, na tentativa de impedir a instalação das casas de fundição.

Em 1735 criou-se ainda a capitação, valor cobrado por pessoa residente nas Minas Gerais e em 1750 foi estabelecido um valor a ser arrecadado pela Intendência local, e em caso de não atingir tal quantia deveria ser utilizada a derrama, cobrança compulsória de impostos.

No campo político-social, houve a transferência da sede da colônia para o Rio de Janeiro, formação de um mercado interno articulado para abastecer as áreas de mineração que acabou por unir as regiões brasileiras (gado do nordeste, muares do sul, etc). Surgiu ainda uma nova classe social formada por comerciantes, profissionais liberais, professores, clérigos e burocratas e a elite se intelectualizou, com o envio dos jovens para faculdades européias. A manufatura desenvolveu-se também.

Não podendo arcar com os custos da manutenção de seus escravos, muitos pequenos mineradores davam a eles uma certa autonomia, permitindo que estes até trabalhassem por iniciativa própria em troca de uma parte do que fosse encontrado. Essa situaçào permitiu que alguns escravos acumulassem riqueza que posteriormente seria utilizada em sua alforria.

O crescente esgostamento das lavras e o arrocho fiscal promovido por Portugal favoreceu a propagação das idéias de liberdade e autonomia que já circulavam na Europa e na América do Norte.

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