quarta-feira, 17 de agosto de 2011

AMÉRICA PORTUGUESA: POVOAMENTO DO BRASIL


Quando Cabral aqui chegou, em 1500, encontrou a terra habitada por índios. Entre 1501 e 1502, Portugal enviou a primeira expedição com a finalidade de explorar e reconhecer o litoral brasileiro, porém não se encontrou "nada de aproveitável" além de constatar a existência de pau-brasil (madeira tintorial conhecida desde a idade média e que era importada do Oriente).

Sendo assim, as primeiras atividades econômicas concentraram-se na extração do pau-brasil dentro do regime de estanco (monopólio régio). No litoral foram construídas feitorias para depósito da madeira e sua exploração se deu por escambo com os indígenas.

Tão logo espalhou-se a notícia da descoberta de pau-brasil,os franceses passaram a frequentar assiduamente o litoral brasileiro, a partir de 1504, aliando-se aos tubinambás. Com o agravamento da situação, o Estado português enviou duas expedições guarda-costeiras (1516-1519 e 1526-1528), porém reconheceu-se a necessidade de medidas mais efetivas para garantir a posse da terra: promover o povoamento.

Tal decisão foi tomada em 1530 pelo rei D. João III, que nomeou Martim Afonso de Souza como comandante de uma expedição para explorar o litoral e também promover incursões ao interior. Ainda enquanto estava no Brasil, em 1532, Martim Afonso recebeu a notícia de que seriam implantadas na colônia o regime de Capitanias Hereditárias.

Foram 14 as capitanias, recebendo os donatários dois documentos que lhe conferiam grandes poderes locais: A Carta de Doação e os Forais (código tributário que estabelecia os impostos). Entretanto, somente duas das capitanias prosperaram: Pernambuco e São Vicente. Tal fracasso pode ser atribuído ao elevado investimento necessário, distância em relação à metrópole e a resistência dos nativos.

Em 1548 foi criado pela Coroa Portuguesa o governo-geral com o objetivo de centralizar política e administrativamente o Brasil, porém sem abolir o regime das capitanias. Tomé de Souza (1549-1553) foi o primeiro governador-geral da colônia, recebendo como função coordenar o povoamento e ocupação da terra, fortalecendo as capitanias contra as condições adversas. A capitania da Bahia tornou-se a sede do governo-geral. Juntamente com Tomé de Souza, chegaram ao Brasil todos os funcionários necessários à administração e também os primeiros jesuítas, chefiados por Manuel da Nóbrega.

De 1553 a 1558, o governo-geral foi comandado por Duarte da Costa que teve de enfrentar os primeiros conflitos contra os jesuítas a respeito da escravidão indígena. Ainda em seu governo, a França iniciou a tentativa de estabelecer uma colônia no Rio de Janeiro, a chamada França Antártica, porém somente com o terceiro governador-geral, Mem de Sá (1558-1572), tais problemas foram resolvidos.

Durante todo este tempo, o comércio entre as capitanias era praticamente nulo e as vias de comunicação inter-regionais eram inexistentes ou muito precárias. Daí a predominância dos poderes locais representados pelos grandes proprietários.

Do ponto de vista da relação entre os indígenas e portugueses, três modelos distintos foram estabelecidos: Em São Vicente "nunca houve guerra com os nativos" pois constituiu-se um modelo de união das raças. Os portugueses incorporaram grande parte da cultura local e chegaram inclusive a adotar sua língua. Na Bahia, os portugueses aproveitaram-se da rivalidade entre duas grandes tribos, aliando-se aos tupiniquim e declarando guerra aos tupinambás, o que gerou um cinturão de proteção representado pelos grupos aliados. Em Pernambuco, os indígenas foram militarmente derrotados pelos portugueses.

Os portugueses precisavam dos índios para duas funções: Como mão-de-obra na produção de alimentos e como soldados, nas lutas contra os grupos inimigos. A estratégia de Tomé de Souza para solucionar esta necessidade foi submeter os indígenas amigos à sua autoridade e aniquilar os inimigos. Portugal determinou ainda que somente poderia ser escravizados os índios inimigos.

No governo de Mem de Sá, a Bahia tornou-se efetivamente um polo central de poder, ajudando a consolidar o domínio de todo o litoral, através de grandes vitórias contra os grupos nativos.



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