ABSOLUTISMO

Na Europa, a partir do século XI – Baixa Idade Média – o poder político descentralizado, característico do sistema feudal começou a viver um longo processo de centralização com a formação das monarquias nacionais, o que resultou no Absolutismo na Idade Moderna.

O Absolutismo é uma forma de governo autoritário. A pessoa ou grupo que detém o poder exerce todas as funções do Estado: faz as leis, trata da sua execução, julga as atitudes de toda a sociedade. Os abusos de poder são a regra geral e muitas vezes o governante coloca-se acima da lei.

Dentre os déspotas históricos podemos citar: a teocracia egípcia, o militarismo dos césares romanos, o Absolutismo da Época Moderna ou as ditaduras fascistas do século XX. Em todos os casos, os déspotas nunca estavam sozinhos pois sempre existiu um grupo social que lhes dá apoio por ter interesse em seu poder.

As monarquias absolutistas da Idade Moderna eram subvencionadas pela burguesia mercantil. O rei necessitava da contribuição financeira dos burgueses e estes se interessavam pelo apoio político que recebiam, consolidando o Mercantilismo.

O Absolutismo parece ser a expressão política do Mercantilismo, onde havia a necessidade de criar leis protecionistas, conquistas colônias e promover o metalismo. A aliança entre rei e burguesia gerou riqueza para ambos os aliados.

Diversos pensadores naquela época trataram do tema, dentre os quais citamos:

- Maquiavel: O primeiro dentre os pensadores, Maquiavel publicou no começo do século XVI “O Príncipe” sobre as artes de conquistar e manter o poder. Em 1513, tal livro passou a ser entendido como um manual que ensinava o exercício do poder. “Para governar é preciso ter sutileza, astúcia, uma certa dose de crueldade e, sobretudo, um exército bem armado”. Em seu texto, insinua-se que o poder é amparado pela vontade divina, sendo os príncipes inspirados pelo “grande preceptor”: Deus.

- Jacques Bossuet: Se Maquiavel somente insinuou a ligação entre poder político dos reis e a vontade divina, Jacques defendeu veemente esta teoria. Em sua obra “Política tirada da Sagrada Escritura” afirma que “O trono real não é o trono de um homem,mas o trono do próprio Deus. (...) Os reis são deuses (...) O rei vê de mais longe e de mais alto; deve-se acreditar que ele vê melhor, e deve obedecer-se-lhe sem murmurar”.

Pela Teoria do Direito Divino, questionar as atitudes do rei ou colocar-se contra as decisões do Estado era revoltar-se contra Deus.

Thomas Hobbes e Hugo Grotius, outros defensores do Absolutismo, utilizavam outra justificativa: A presença de um governante absoluto era necessária para a manutenção da ordem do reino que, sem essa autoridade que se sobrepunha a vontade de todos, os homens viveriam em estado de guerra. Sendo assim, o monarca absolutista era o guardião da civilização. Essa foi a justificativa também das ditaduras militares do século XX.

O ABSOLUTISMO PORTUGUÊS.

A independência de Portugal deu-se pelo incentivo da classe burguesa, o que desde o princípio aproximou-a do poder real, fazendo brotar a aliança entre rei e burguesia, característica do Absolutismo. O Estado português já nasceu ligado aos interesses mercantilistas, correspondendo ao gradativo afastamento da fidalguia do centro do poder para abrir espaço para a burguesia. Porém somente no reinado de João II, no final do século XV que o Estado de fato adquiriu o caráter absolutista, mandando prender, perseguir e matar todos que lhe faziam oposição.

O ABSOLUTISMO ESPANHOL.

A monarquia espanhola também nasceu da guerra de Reconquista.  Com Carlos V (neto de Fernando e Isabel) que governou a Espanha entre 1516 e 1556, os castelhanos conquistaram um enorme império colonial e tornaram-se a maior potência do século XVI. Com o ouro e prata extraído de suas colônias na América, os espanhóis puderam montar um império tão vasto que se dizia que nele “o Sol nunca se punha”.

O governo absolutista espanhol, fortemente amparado pela Igreja Católica, buscava a hegemonia no comércio internacional e na disputa por áreas coloniais. Por causa dessas disputas, a Espanha envolveu-se em muitas guerras, sobretudo com a França.  Em 1580, sob o reinado de Felipe II, houve a União Ibérica, unificando o poder peninsular. Estimulado com a oportunidade de ampliar ainda mais seu poder, Felipe II preparou-se para uma guerra com a Inglaterra, organizando uma força naval a quem denominou INVENCÏVEL ARMADA, porém esta em 1588 desorganizou-se e foi vencida por piratas e marinheiros ingleses, marcando o início da decadência do Império Espanhol.

O ABSOLUTISMO INGLÊS

O Absolutismo inglês nasceu sob o reinado da dinastia Tudor, no século XVI e teve seu apogeu nos reinados de Henrique VIII e de sua filha Isabel (ou Elisabeth) I. O Parlamento inglês foi um grande incentivador da centralização do poder, uma vez que grande parte do parlamento era composta por burgueses.

O absolutismo foi encarado pelos ingleses como um elemento fundamental e necessário para a consolidação do mercantilismo, de modo a destruir definitivamente os resquícios do feudalismo. Ainda sobre a lógica do mercantilismo, que exigia o protecionismo da economia e das riquezas nacionais, o Estado absolutista inglês, com o apoio do Parlamento, rompeu com o papado e a Igreja Católica.

A criação do Anglicanismo esteve profundamente ligada aos interesses nacionais: O Parlamento apoiara Henrique VIII e Elizabeth na sua luta vitoriosa contra a Igreja Católica internacional.O dinheiro não ia mais da Inglaterra para Roma, a política britânica deixara de ser imposta pelos interesses de um poder estrangeiro.

Elisabeth I estimulou a pirataria no Atlântico, com o objetivo de roubar os navios que iam para a Europa carregados de produtos coloniais, principalmente ouro e prata. Também nesta atitude, o Parlamento lhe foi favorável.

O ABSOLUTISMO FRANCÊS

Durante o século XVI, sob a dinastia de Valois, a França ensaiou a consolidação do governo absolutista, mas os conflitos internos, tanto políticos quanto religiosos, fizeram oscilar a centralização do poder.

Grande parte da burguesia havia tornado-se calvinista, enquanto que o Estado era fortemente influenciado pelo catolicismo, comprometendo a fundamental aliança que deveria haver entre eles.

Após o massacre dos huguenotes (calvinistas) impetrado por Catarina de Médicis em 1572, e que colocou em risco o trono francês, seu filho Henrique III aliou-se a Henrique de Boubon, líder dos huguenotes e lhe nomeou seu herdeiro político. Sendo assim, em 1589, Henrique de Boubon assumiu o trono, como Henrique IV.

O novo rei fortaleceu o absolutismo e acabou com as disputas religiosas com a assinatura do Edito de Nantes (concedia liberdade religiosa e direito de culto aos protestantes) e implantou uma política mercantilista. Seu sucessor, Luis XIII, ampliou seu poder absoluto, e lançou a França na disputa pelo comércio internacional e pela posse de colônias.

O apogeu do absolutismo francês se deu no reinado de Luis XIV, o Rei Sol (1643-1715). Ganhou esta denominação  devido às grandes realizações de seu governo. Ficou famoso pela frase “O Estado sou Eu”. Luis XIV teve total apoio da burguesia uma vez que as realizações no campo econômico satisfazíamos interesses capitalistas dos burgueses, porém seus sucessores perderam tal importante apoio que, insuflando as massas populares, desencadearam a Revolução Francesa em 1789.